Praia Grande oferece 50% de desconto em débitos

A Prefeitura de Praia Grande está oferecendo desconto de 50% para contribuintes que queiram quitar débitos municipais vencidos até o ano de 2024. A iniciativa faz parte de um programa de renegociação fiscal voltado à regularização da situação de pessoas físicas e jurídicas com pendências junto ao município.

O desconto de 50% é aplicado sobre o valor total do débito, incluindo multas e juros acumulados. A condição principal para obter o benefício é o pagamento à vista, o que representa uma redução significativa para quem tem dívidas em aberto com o município há anos.

Para contribuintes que não têm condições de quitar o valor integralmente de uma vez, a prefeitura também permite o parcelamento do montante em até 12 vezes no cartão de crédito. Nesse caso, o desconto segue garantido, desde que o pagamento seja formalizado dentro do prazo estabelecido pelo programa.

A medida abrange diferentes categorias de tributos municipais, como IPTU e ISS, beneficiando tanto moradores quanto empresas sediadas em Praia Grande. A regularização permite ao contribuinte sair da situação de inadimplência e retomar o acesso a certidões negativas de débito, necessárias para diversas transações.

Contribuintes interessados em aderir ao programa devem buscar informações diretamente junto à Secretaria de Finanças do município ou nos canais de atendimento oficial da Prefeitura de Praia Grande para obter orientações sobre prazos, documentação exigida e procedimentos para adesão.