Cubatão reduz IPTU e taxa de lixo para aposentados

Aposentados e pensionistas de Cubatão têm até o dia 31 de julho para solicitar a redução de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e na Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos, conhecida como taxa de lixo. O prazo foi estabelecido pela Prefeitura de Cubatão e se aplica a contribuintes que se enquadrem nas condições previstas na legislação municipal.

O benefício não se limita aos proprietários de imóveis. Aposentados e pensionistas que vivem em imóveis alugados também podem requerer o desconto, desde que o contrato de locação preveja que o responsável pelo pagamento dos tributos é o locatário. A medida amplia o alcance do benefício e contempla diferentes situações de moradia.

A iniciativa tem impacto direto na renda dos beneficiários, que em sua maioria vivem com rendimentos fixos e são diretamente afetados pelo peso dos tributos municipais no orçamento doméstico. A redução de metade do valor do IPTU e da taxa de lixo representa alívio financeiro concreto para essa parcela da população.

O IPTU é um dos principais tributos municipais e incide sobre imóveis urbanos, enquanto a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos financia o serviço de coleta e destinação do lixo doméstico no município. Ambos os encargos integram o carnê anual de tributação e representam despesas relevantes para os moradores de Cubatão.

Os interessados devem formalizar o pedido junto à Prefeitura de Cubatão dentro do prazo estipulado. Após o encerramento do prazo em 31 de julho, não haverá nova oportunidade para solicitar o desconto referente ao exercício vigente. A administração municipal orienta que os contribuintes elegíveis não deixem para os últimos dias e reúnam com antecedência a documentação necessária para comprovar a condição de aposentado ou pensionista.