Moraes suspende reintegração de posse em Campinas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu por meio de decisão liminar a reintegração de posse que determinava a retirada de sete famílias de um imóvel localizado no Jardim Novo Campos Elíseos, em Campinas. A medida impede o cumprimento imediato da ordem judicial que afetaria diretamente 17 pessoas.

O grupo que ocupa o imóvel é formado por perfil socialmente vulnerável: entre os 17 moradores estão crianças, uma gestante e um idoso. A composição do grupo foi um dos elementos considerados na análise da situação que levou à intervenção do ministro por via liminar.

A decisão liminar tem caráter temporário e serve para suspender o cumprimento da ordem de reintegração enquanto o mérito da questão é analisado de forma mais aprofundada pela instância competente. Esse tipo de medida é utilizado quando há risco de dano irreparável ou de difícil reparação caso a ação seja executada antes do julgamento definitivo.

A reintegração de posse é um instrumento jurídico pelo qual o proprietário de um imóvel busca retomar a posse do bem ocupado por terceiros sem autorização. No caso de Campinas, a ordem havia sido deferida pela Justiça local antes de ser suspensa pelo STF.

Ainda não foram divulgadas informações sobre o histórico completo da disputa pelo imóvel, a identidade do proprietário ou os próximos passos processuais após a liminar. O caso segue em tramitação.