Homem é multado por manter 41 aves silvestres

Um homem foi multado em R$ 20,5 mil pela Polícia Militar Ambiental após ser flagrado mantendo ilegalmente 41 aves silvestres na região de São José do Rio Preto. A ocorrência resultou na apreensão dos animais e de armadilhas utilizadas para sua captura.

Entre as espécies encontradas estavam coleirinhos e canários-da-terra, pássaros nativos da fauna brasileira protegidos por legislação ambiental federal. Além das aves, os agentes apreenderam alçapões, que são armadilhas artesanais comumente usadas para capturar aves silvestres de forma ilegal.

A ação foi conduzida pela Polícia Militar Ambiental, órgão responsável pela fiscalização e proteção da fauna e flora no estado de São Paulo. A corporação atua de forma permanente no combate ao tráfico e à posse irregular de animais silvestres na região.

Após a apreensão, as aves foram submetidas a perícia para avaliação de seu estado de saúde e condições físicas. Concluído o procedimento técnico, todos os animais foram devolvidos ao ambiente natural, conforme determina a legislação ambiental vigente.

A manutenção de animais silvestres em cativeiro sem autorização configura crime ambiental previsto na Lei Federal 9.605 de 1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. A infração sujeita o infrator a multas administrativas, apreensão dos animais e equipamentos, além de responsabilização criminal. O valor da multa aplicada, R$ 20,5 mil, é calculado com base no número de animais apreendidos e nas circunstâncias da infração.