GCM de Franca registra 100 autuações ambientais

A Guarda Civil Municipal de Franca registrou 100 autuações por infrações de natureza ambiental, em ação de fiscalização que flagrou casos de descarte ilegal de lixo, realização de queimadas e maus-tratos a animais no município. As multas aplicadas pelo descarte irregular de resíduos chegam ao valor de R$ 650 por ocorrência.

As autuações foram lavradas pela GCM no exercício de sua função de policiamento ambiental urbano, atribuição que integra as competências da corporação no município. A fiscalização abrange diferentes bairros e pontos da cidade onde são identificadas práticas irregulares contra o meio ambiente.

Entre as infrações registradas, o descarte ilegal de lixo em vias públicas, terrenos baldios e áreas impróprias figura como o tipo mais frequente de autuação. Além disso, a corporação flagrou a prática de queimadas, conduta proibida pela legislação ambiental vigente, e casos de maus-tratos contra animais, que também configuram crime previsto em lei federal.

A fiscalização ambiental realizada pela GCM tem caráter preventivo e repressivo, com o objetivo de coibir condutas que causam danos ao meio ambiente urbano e à qualidade de vida da população. O descarte inadequado de resíduos, em especial, contribui para a proliferação de vetores de doenças, entupimento de bueiros e degradação de espaços públicos.

A população pode colaborar com a fiscalização ambiental denunciando irregularidades diretamente à Guarda Civil Municipal ou aos órgãos competentes do município de Franca.